MODELO DE MEMORIAIS DA
DEFESA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA
CRIMINAL
DA COMARCA DE.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .
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VARA
CRIMINAL DA
SECÇÃO JUDICIÁRIA DE.
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(quando o crime for de competência...
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MODELO DE MEMORIAIS DA
DEFESA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA
CRIMINAL
DA COMARCA DE.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .
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VARA
CRIMINAL DA
SECÇÃO JUDICIÁRIA DE.
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(quando o crime for de competência federal)
______, já qualificado nos autos da ação penal n.
° ___, por seu advogado e
bastante procurador que esta subscreve, vem tempestivamente à presença de Vossa
Excelência,
apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403 do Código de Processo Penal, pelas
razões a
seguir aduzidas:
O réu.
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(narração dos fatos)
I – (TESES RELATIVAS À NULIDADE PROCESSUAL – incompatência,
ilegitimidade, inépcia, etc .
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) Preliminarmente, .
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É este o entendimento.
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(Jurisprudência ou doutrina relativas ao tema)
II – (TESES RELATIVAS À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – decadência,
prescrição, etc.
.
.
)
É este o entendimento.
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.
(Jurisprudência ou doutrina relativas ao tema)
III - (TESES RELATIVAS AO MÉRITO – atipicidade, excludente de ilicit
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