PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: Direito Processual Civil III
CURSO: DIREITO
CÓDIGO: GRA1543
Matriz: 60080180
PERÍODO: 7º
CARGA HORÁRIA: 72 h/a TEÓRICA: 72 h/a PRÁTICA: - CAMPO: EMENTA:
Ordem dos Procedimentos nos Tribunais.
Uniformização de...
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PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: Direito Processual Civil III
CURSO: DIREITO
CÓDIGO: GRA1543
Matriz: 60080180
PERÍODO: 7º
CARGA HORÁRIA: 72 h/a TEÓRICA: 72 h/a PRÁTICA: - CAMPO: EMENTA:
Ordem dos Procedimentos nos Tribunais.
Uniformização de Jurisprudência.
Ação Rescisória e
a Anulatória.
Homologação de Sentença Estrangeira.
Conflito de Competência.
Declaração de
Inconstitucionalidade: controle difuso e concentrado.
Representação por inconstitucionalidade.
Recursos.
Princípios Gerais.
Agravo.
Apelação.
Embargos Infringentes.
Embargos de
Declaração.
Recurso Ordinário.
Recurso Extraordinário e Especia.
Processo Cautelar.
Princípios Gerais.
Principais ações cautelares.
OBJETIVO (S) GERAL (IS):
I - Propiciar ao aluno condições de:
• Conhecer a materialização do princípio do contraditório e da ampla defesa no processo
civil, em sede de recurso;
• Compreender a evolução dos atos judiciais ao longo da marcha processual civil desde a
prolação da
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