Título Semana 7
Número de
aulas por
semana
1
Número de
semana de aula
7
Tema Embargos à Execução Fiscal.
Direito
Tributário.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar
a aplicação da Lei nº 6.
830/80;
• Redigir a peça com especial...
More
Título Semana 7
Número de
aulas por
semana
1
Número de
semana de aula
7
Tema Embargos à Execução Fiscal.
Direito
Tributário.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar
a aplicação da Lei nº 6.
830/80;
• Redigir a peça com especial atenção à
narrativa lógica dos fatos;
• Fundamentar com os dispositivos legais
pertinentes ao caso;
• Elaborar o pedido;
• Atribuir o valor à causa;
• Articular fato, valor e norma; • Redigir
a petição inicial e abordar a
jurisprudência sobre o tema.
Estrutura de
conteúdo
• EMBARGOS a.
Os princípios aplicáveis
b.
As partes c.
A petição Inicial e o valor
da Causa d.
O Procedimento da Lei
6.
830/80
Recursos físicos Quadro, pincel, CC e CPC.
Aplicação
prática e teórica
OAB - Conselho
Federal – 42º Exame
de Ordem (Prova
Prático-Profissional de
Direito Tributário) Em
Less
