MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .
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VARA CRIMINAL DA
SECÇÃO JUDICIÁRIA DE.
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(quando o crime for de competência...
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MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .
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VARA CRIMINAL DA
SECÇÃO JUDICIÁRIA DE.
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(quando o crime for de competência federal)
______, já qualificado nos autos da ação penal n.
° ___, por seu advogado e
bastante procurador que esta subscreve, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência,
apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas:
O réu.
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(narração dos fatos)
Preliminarmente, .
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(se houver preliminares a serem alegadas, como inépcia da
inicial.
Em tese, as matérias objeto de exceção – incompetência, ilegitimidade, litispendência,
coisa julgada ou suspeição - devem ser arguidas em apartado embora na prática seja comum vêlas constando da própria resposta à acusação, como preliminar.
)
No mérito, ocorre que (alegar tudo que interessa a defesa no que tan
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