NORMA DE PROCEDIMENTO NP-GTE-RG-0019 Rev.: 02 Pág.: 1/3 GRANEL QUÍMICA LTDA. DESLIGAMENTO DE PESSOAL Emitente: ADM/LRL 05/07/2019 Aprovação: GTE/CGS 05/07/2019 1. OBJETIVO Estabelecer diretrizes, políticas, critérios e procedimentos para o desligamento de...
More
NORMA DE PROCEDIMENTO NP-GTE-RG-0019 Rev.: 02 Pág.: 1/3 GRANEL QUÍMICA LTDA. DESLIGAMENTO DE PESSOAL Emitente: ADM/LRL 05/07/2019 Aprovação: GTE/CGS 05/07/2019 1. OBJETIVO Estabelecer diretrizes, políticas, critérios e procedimentos para o desligamento de funcionários efetivos da empresa. 2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário 3. RESPONSABILIDADES Itens da Descrição Área Responsável Cargo Responsável Todas Funcionários 5.1, 5.4 Setor de Pessoal Assistente Administrativo Gerência Gerente 5.2, 5.3 Setor de Pessoal Assistente Administrativo 5.5 Administrativa Supervisor Administrativo 4. CONCEITOS Pedido de Demissão – Processo voluntário de desligamento por iniciativa do funcionário. Demissão Com ou Sem Justa Causa – Processo de desligamento por iniciativa da empresa. RH - SP – Departamento de Recursos Humanos em São Paulo - SP. ASO – Atestado de Saúde Ocupaciona
Less
