ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANOAS ANO 2020 - Edição 2180 - Data 14/01/2020 - Página 154 / 469 PORTARIA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Designa servidoras estatutárias para a Função Gratificada de Diretora de Escola Municipal de Educação...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANOAS ANO 2020 - Edição 2180 - Data 14/01/2020 - Página 154 / 469 PORTARIA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Designa servidoras estatutárias para a Função Gratificada de Diretora de Escola Municipal de Educação Infantil. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o memorando protocolado sob o nº 2019058664, de 26 de dezembro de 2019, DECIDE: Art. 1º Designa servidoras estatutárias para a Função Gratificada de Diretora de Escola Municipal de Educação Infantil, com regime horário de 40h (quarenta horas) semanais, a contar de 2.1.2020, de acordo com o art. 40 da Lei nº 5.580, de 11 de fevereiro de 2011, ao art. 35 da Lei nº 5.581, de 11 de fevereiro de 2011 e a Lei nº 6.227, de 28 de dezembro de 2018, conforme abaixo relacionado: Escola Nome Matrícula E.M.E.I. Beija-Flor Mara Regina de Lima Morales 101085 E.M.E.I. Bem-Me-Quer Aline Fernanda Kieling 122711 E.M.E.I. Cara Me
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