COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ EDITAL Nº 31/2019 PROCESSO Nº 23038.018740/2019-99 1. DA APRESENTAÇÃO 1.1. A Coordenação de Aperfeiçoamento de...
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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ EDITAL Nº 31/2019 PROCESSO Nº 23038.018740/2019-99 1. DA APRESENTAÇÃO 1.1. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, neste ato representada por seu Presidente, nos termos do Acordo de Cooperação entre a Capes e o Colleges and Institutes Canada – CICan, assinado em 17 de janeiro de 2019, torna público o presente edital. 1.2. Este edital rege-se pela legislação aplicável à matéria, em especial, a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pela portaria Capes nº 289/2018, no que couber, bem como pelas normas previstas neste documento de seleção. 2. DO OBJETO 2.1. O presente edital tem por finalidade selecionar professores em efetivo exercí
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