RESUMO
O presente estudo monográfico pretende elaborar um recorte teórico – de natureza bibliográfica - enfocando as contribuições sociológicas engendradas nas reflexões marxianas - com relação ao papel do chamado “ordenamento jurídico”, que dispõe...
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RESUMO
O presente estudo monográfico pretende elaborar um recorte teórico – de natureza bibliográfica - enfocando as contribuições sociológicas engendradas nas reflexões marxianas - com relação ao papel do chamado “ordenamento jurídico”, que dispõe especificamente da relação entre Direito, Estado e suas implicações sobre a vida social. Não obstante, a discussão acerca de suas funções, esses dois institutos retro citados, em parte da literatura sociológica, são relacionados como mecanismos de controle coletivo e manutenção de uma suposta ordem social estabelecida. Hodiernamente, o Direito, que é uma instituição consolidada e mecanismo da ação humana (coletiva ou individual), é atravessada de intermitências. Entretanto, este se pretende como legítimo instrumento para regramento da vida social por meio da utilização de dispositivos coercitivos como códigos legalmente instituídos com vistas a efetivação de uma suposta ideia de justiça. Com o protrair do tempo, Direito e Estado tomaram uma
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