DIREITO E LEGIS. DA SEG., HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO (D0201) Joseline 03.02.10 Pesquisar: Constituição Art. 7º 04.02 Pesquisar: O que é lei – Decreto Lei – Portaria - Instrução Normativa. C.L.T.: Consolidação das Leis Trabalhistas. Lei 6.514/77 –...
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DIREITO E LEGIS. DA SEG., HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO (D0201) Joseline 03.02.10 Pesquisar: Constituição Art. 7º 04.02 Pesquisar: O que é lei – Decreto Lei – Portaria - Instrução Normativa. C.L.T.: Consolidação das Leis Trabalhistas. Lei 6.514/77 – Cap. 5º Trata da segurança no trabalho, da C.L.T. vai dos Art. 154 á 201. Portaria 3.214/78 www.mte.gov.br 08.02 Constituição Federal Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição. Art: 154 a 159 NR 1 Art: 160 NR 2 Art: 161 NR 3 10.02 Embargo: Só se aplica em construção civil pesada, reforma montagem e desmontagem. Quando oferece grave e eminente risco. Interdição: Paralisação parcial, temporária (equipamentos ou máquinas). Exercícios: A) Fábrica de baterias com 412 empregados. Grau de risco 3 Resp. 2 T.S.T. B) Transporte de carga com 380 empregados. Grau de risco 3 Resp. 2 T.S.T. C) Gráfica com 253 empregados. Grau de risco 3 Resp. 2 T.S.T.
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