Imprimir () 09/03/2018 - 05:00 TSE revoga trecho da resolução sobre pesquisas Por Maíra Magro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou na ontem o controverso trecho de uma resolução que impedia a realização de perguntas não relacionadas à eleição nas...
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Imprimir () 09/03/2018 - 05:00 TSE revoga trecho da resolução sobre pesquisas Por Maíra Magro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou na ontem o controverso trecho de uma resolução que impedia a realização de perguntas não relacionadas à eleição nas pesquisas eleitorais. A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem a inserção dos trechos na resolução gerou "incerteza jurídica sobre seu alcance". Os artigos que limitaram o escopo das pesquisas, aprovados no dia 1º de março, geraram críticas de diversos institutos de pesquisas e entidades do setor. Um dos trechos questionados dizia: "Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública (...) são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição." O outro dispositivo revogado impedia os questionários de fazer "afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa" sobre os candidatos. Os ministros decidiram então revogar os parágrafos 10º e 11º do artigo 2º da Resol
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