Correio do estado sexta-feira, 27 de abril de 2018 5 ECONOMIA PETRÓLEO economia@correiodoest ado.com.br Municípios de MS deixam de ter R$ 326,9 milhões em royalties Valor é referente a cinco anos, desde que o STF suspendeu divisão equitativa entre os...
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Correio do estado sexta-feira, 27 de abril de 2018 5 ECONOMIA PETRÓLEO economia@correiodoest ado.com.br Municípios de MS deixam de ter R$ 326,9 milhões em royalties Valor é referente a cinco anos, desde que o STF suspendeu divisão equitativa entre os estados arquivo Clodoaldo Silva do que os “efeitos práticos da De Brasília liminar, passados 5 anos de produção de petróleo desde Saiba As 79 prefeituras de Mato a decisão monocrática, o con- Grosso do Sul deixaram de junto de municípios e estados O que são receber R$ 326,921 milhões brasileiros deixou de arreca- os royalties em royalties da exploração dar R$ 48 bilhões por meio do do petróleo nos últimos cin- Fundo Especial do Petróleo”. Royalties são os valores co anos por causa de liminar Desse total, as prefeituras pagos pelas petroleiras do Supremo Tribunal Fede- sul-mato-grossenses foram à União e aos governos ral, que suspendeu a eficácia prejudicadas em R$ 326,921 estaduais e municipais da Lei 12.734/2012. No perí- milhões, va
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