Imprimir () 06/05/2018 - 15:51 Temer libera R$ 4,5 bilhões a Estados e municípios Por Fabio Murakawa BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesse domingo o projeto de lei que distribui R$ 4,39 bilhões a municípios, Estados e Distrito Federal como...
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Imprimir () 06/05/2018 - 15:51 Temer libera R$ 4,5 bilhões a Estados e municípios Por Fabio Murakawa BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesse domingo o projeto de lei que distribui R$ 4,39 bilhões a municípios, Estados e Distrito Federal como compensação financeira pela produção de petróleo e gás natural. Outros R$ 74,70 milhões serão transferidos para compensar a exploração de recursos minerais e R$ 6,72 milhões, pelo uso de recursos hídricos. O presidente informou sobre a liberação em sua conta no Twitter, na qual afirmou que “estes recursos irão beneficiar a população brasileira”. O texto, de autoria do governo, foi aprovado no dia 25 de abril em sessão conjunta do Congresso Nacional. Os R$ 4,49 bilhões que serão liberados resultam do excedente na projeção de arrecadação de royalties. O PLN 3/2018 determina ainda a transferência de R$ 14,70 milhões do Imposto Territorial Rural (ITR) e R$ 3,67 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori
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