Imprimir () 22/03/2018 - 05:00 Ex-presidente poderá ser preso entre segunda e terça- feira Por César Felício e André Guilherme Vieira O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para segunda, 26 de março, às 13h30, o julgamento do embargo de...
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Imprimir () 22/03/2018 - 05:00 Ex-presidente poderá ser preso entre segunda e terça- feira Por César Felício e André Guilherme Vieira O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para segunda, 26 de março, às 13h30, o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esgotados os recursos no TRF-4, Lula poderá ter execução provisória de pena ordenada, seguindo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o início do regime fechado após condenação em segunda instância. A prisão pode ocorrer na segunda-feira, se os desembargadores negarem o recurso por unanimidade. O mais usual, contudo, é a expedição do mandado no dia seguinte à ordem de execução penal, que é eletrônica. Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa em 20 de fevereiro. Em 5 de março o Ministério Público Federal (MPF) argumentou contrariamente. Os embargos serão julgados pelos mesmos três desembargadores da 8ª Turma: Victor Laus, Gebran Neto e
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