CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATANTE: CONTRATADA: SEMINÁRIO TEOLÓGICO HARLAND GRAHAM, Rua Itaporanga, 184 – Cidade da Esperança – Natal/RN - CEP: 59.070-470. Fone: (84) 3205-4155; CNPJ: 04.861.227/0001-82. O STHG é uma instituição de...
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTRATANTE: CONTRATADA: SEMINÁRIO TEOLÓGICO HARLAND GRAHAM, Rua Itaporanga, 184 – Cidade da Esperança – Natal/RN - CEP: 59.070-470. Fone: (84) 3205-4155; CNPJ: 04.861.227/0001-82. O STHG é uma instituição de ensino religioso, confessional, sem fins lucrativos. A Contratada confere graus sob a autoridade da Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil. Seus cursos são válidos no âmbito eclesiástico. CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente contrato, em obediência ao disposto nos arts. 5º inciso II, 206 e 209, da Constituição Federal; Lei 10.406/02 (Código Civil); da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); Lei 9.870 de 21/11/1999 com as alterações previstas na Medida Provisória nº 2.173-24 de 23/08/2001, Portaria Ministerial 4.059/04 e Lei Federal n.9.394/96. CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto deste Contrato consiste na prestação formal e regular de Ensino de Teologia, CURSO PLENO EM TE
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