1 Sexta-feira, 27 de abril de 2018 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nação descrito nos artigos 3º e 4º deste regulamento 713178 AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ATOS DO PREFEITO obedecerá às definições contidas nos artigos 588 a 631...
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1 Sexta-feira, 27 de abril de 2018 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu nação descrito nos artigos 3º e 4º deste regulamento 713178 AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ATOS DO PREFEITO obedecerá às definições contidas nos artigos 588 a 631 714174 ANA BEATRIZ DE SOUZA LIRA da Lei Complementar 3.411/2002. DECRETO Nº 11.289 DE 26 DE ABRIL DE 2018. 713636 ANA CARLA MACHADO MOTA 714259 ANA CAROLINA FARIAS SANTIAGO Parágrafo Único – O processo de Impugnação do Lan- “REGULA OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO çamento deverá ser autuado junto ao Plantão Fiscal, 714335 ANA CAROLINA FELIX GASPAR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS devidamente acompanhado da seguinte documentação: 714343 ANA CAROLINE PEREIRA IMÓVEIS, REGULAMENTANDO O ARTIGO 35 DA LEI I. Documentação do solicitante; 714120 ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS COMPLEMENTAR 3.411/2002, ALTERADO PELA LEI II. Documentação do imóvel; COMPLEMENTAR 57/2017”. 714481 ANA LUCIA WERNECK DE PAULA III. Os dados da transação imobiliária; 714337
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