O que é o CNPC?
O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado
integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado
a partir do Decreto nº 5.
520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo
Decreto nº 6.
973, de 7 de...
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O que é o CNPC?
O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado
integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado
a partir do Decreto nº 5.
520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo
Decreto nº 6.
973, de 7 de outubro de 2009.
Mais informações sobre o
CNPC podem ser encontradas no site do Conselho:
www.
cultura.
gov.
br/cnpc.
O que o Conselho faz?
O CNPC tem como atribuição propor a formulação de políticas públicas,
com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de
governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o
fomento das atividades culturais no território nacional.
O que são os Colegiados Setoriais?
Os Colegiados Setoriais são órgãos integrantes da estrutura do Conselho
Nacional de Política Cultural – CNPC, nos termos do art.
6º e do art.
9º
do Decreto nº 5.
520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº
6.
973, de 7 de outubro de 2009.
São instâncias de formulação das políticas
se
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