A cidade torce para o sucesso de
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Breno Simões no comando da Saúde
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Breno Simões no comando da Saúde
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DelegadodaPolíciaCivildeSL
morreemacidentenaBR-040
Página 8
Com o fim do recesso
parlamentar, a partir da primeira semana de fevereiro, deputados e senadores
vão estar às voltas com um
assunto polêmico.
Trata-se
da redução da maioridade
penal, assunto que será
analisado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário para votação.
A Constituição prevê
Redução da maioridade penal volta a ser
discutida com o fim do recesso parlamentar
que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam
sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a
pressão d
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