PROVA DELEGADO SP 2011 Módulo I - Direito Constitucional e Direitos Humanos
01 A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o
"Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático
destinado a assegurar
a.
a promoção da integração ao...
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PROVA DELEGADO SP 2011 Módulo I - Direito Constitucional e Direitos Humanos
01 A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o
"Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático
destinado a assegurar
a.
a promoção da integração ao mercado de trabalho
b.
a assistência social e a descentralização político-administrativa
c.
a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança.
d.
que a fauna e a flora tenham sua função ecológica ampliada.
e.
que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente
de lei.
02.
A idade e o sexo do apenado serão considerados
a.
no momento da extradição do naturalizado.
b.
impedimentos para a execução de trabalhos
c.
impedimentos para a pena de morte, nos caso de guerra declarada.
d.
por ocasião do cumprimento da pena.
e.
determinantes na celeridade processual.
03.
Atualmente as contas dos Municípios ficarão à disposição de
qualquer contribuinte para exame e apreciação por
a.
15 dias.
| b 90 dias | c.
30 dias
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