Proposta de Emenda à Constituição do senador Pedro Taques (PDT-MT) estende efeitos
da Leia da Ficha Limpa a servidores comissionados e funções de confiança: ?
Acrescenta o inciso V-A do art.
37 da Constituição da República, para vedar o
provimento, a...
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Proposta de Emenda à Constituição do senador Pedro Taques (PDT-MT) estende efeitos
da Leia da Ficha Limpa a servidores comissionados e funções de confiança: ?
Acrescenta o inciso V-A do art.
37 da Constituição da República, para vedar o
provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de
confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas
as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de
inalistável e a de militar?.
Mas a imoralidade pública tem que ser combatida de
forma ampla e não pontual.
É elogiável a iniciativa do senador mato-grossense.
Mas continua sendo imoral os
gabinetes de parlamentares sendo exercidos por pessoas não concursadas e
comissionadas.
Os gabinetes de parlamentares são um antro de desvio de condutas.
Há servidores, em
desvio de função, vindos de outros órgãos públicos (uma imoralidade).
Nos gabinetes
prosperam o cabide de emprego, sem o devido concurso público, beneficiando
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