Síntese de alguns aspetos referentes ao Império Romano
A progressiva extensão da cidadania
O conceito de cidadania romana é substancialmente diferente do ateniense, se bem que se
possa afirmar que existe uma matriz comum, que denominaríamos de ocidental:...
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Síntese de alguns aspetos referentes ao Império Romano
A progressiva extensão da cidadania
O conceito de cidadania romana é substancialmente diferente do ateniense, se bem que se
possa afirmar que existe uma matriz comum, que denominaríamos de ocidental:
essencialmente, a ideia da participação activa na coisa pública (res publica), seja ao nível
do governo da polis (entendida como Estado), na Grécia, seja ao nível da administração local
na Roma imperial.
A plena cidadania romana concedia ao cidadão romano um conjunto de direitos e deveres civis
e políticos bastante alargado.
Direitos:
- direito de contrair matrimónio;
- direito de proceder a actos jurídicos;
- direito de possuir terra e de a transaccionar;
- direito de votar e de ser eleito para as magistraturas
Deveres:
- servir o exército;
- pagamento de determinados impostos ao Estado
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