##ATO Portaria n.
º 2048/GM Em 5 de novembro de 2002.
##TEX O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais
Considerando que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um
importante componente da assistência à saúde;
Considerando o...
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##ATO Portaria n.
º 2048/GM Em 5 de novembro de 2002.
##TEX O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais
Considerando que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um
importante componente da assistência à saúde;
Considerando o crescimento da demanda por serviços nesta área nos últimos
anos, devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana e a
insuficiente estruturação da rede assistencial, que têm contribuído decisivamente
para a sobrecarga dos serviços de Urgência e Emergência disponibilizados para o
atendimento da população;
Considerando as ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde que, em
parceria com as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, tem realizado grandes esforços no sentido de implantar um processo de
aperfeiçoamento do atendimento às urgências e emergências no País, tanto pela
criação de mecanismos para a implantação de Sistemas Estaduais de Referência
Hospitalar em Atendimento às Urgências e
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