Alienação Parental,
Restituição Internacional de
Crianças e o Abuso do Direito de
Guarda
O livro foi criado “com a função primordial e única de abrir caminho pra
que outras pessoas escrevam sobre esse tema” afirma o advogado de família
Marcos Duarte,...
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Alienação Parental,
Restituição Internacional de
Crianças e o Abuso do Direito de
Guarda
O livro foi criado “com a função primordial e única de abrir caminho pra
que outras pessoas escrevam sobre esse tema” afirma o advogado de família
Marcos Duarte, autor da publicação.
O escritor é jornalista e editor da Revista Leis
e Letras.
Ele observa a ausência de doutrina no Brasil sobre o assunto e considera
que o ”artigo 109 da Constituição atrai a competência desse tipo de ação para a
Justiça Federal enquanto que dizem muito perto ao juiz de família”.
O desembargador Câmara relembrar “que as varas de família não podem ser
divulgadas pela imprensa, suas decisões; visto que são amparados pelo segredo de
justiça” e por este motivo destaca a importância da pesquisa, diante da escassez
bibliográfica.
Alienação Parental
Marcos Duarte se dedica há três anos as questões de família.
O advogado Paulo
Lins e Silva, especialista internacional, em atividade no Rio de Janeiro, ao
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