ACMNOTÍCIAS
1
| ABR / MAI / JUN 2011
INSTITUCIONAL
A recomposição dos subisídios foi o tema de reunião entre o presidente do STF, ministro Cezar
Peluso, e as associações de magistrados de todo
o Brasil.
Na reunião, os representantes das entidades...
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ACMNOTÍCIAS
1
| ABR / MAI / JUN 2011
INSTITUCIONAL
A recomposição dos subisídios foi o tema de reunião entre o presidente do STF, ministro Cezar
Peluso, e as associações de magistrados de todo
o Brasil.
Na reunião, os representantes das entidades demostraram a angústia com a demora do
Congresso Nacional em apreciar o Projeto de Lei
7.
749/2010, que trata da questão.
PÁG.
4
DESEMBARGADORES
Aprovado peloTJCE, o Assento Regimental N° 38
regulamenta a convocação de juízes de primeiro
grau para atuar nos casos de vacância, substituição e auxílio de desembargadores.
A norma foi
estabelecida a partir de uma determinação do
CNJ, provocada pela ACM.
PÁG.
3
ENTREVISTA
O coordenador estadual de Políticas Públicas
dos Direitos Humanos, advogado e professor,
Marcelo Ribeiro Uchoa, fala sobre os desafios de
implantar políticas que favoreçam os direitos humanos e sobre como a magistratura pode ter um
papel estratégico nesse campo.
PÁGS.
12 e 13
ENCONTRO COM O ROCK
No dia 27 de maio, os magistr
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