RELATÓRIO FINAL DE PROPOSTAS
EIXO 1 – PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
1.
Fiscalização efetiva sobre o conteúdo e a legalidade das emissoras de caráter educativo e
comunitário, com o objetivo de avaliar se correspondem aos preceitos constitucionais.
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RELATÓRIO FINAL DE PROPOSTAS
EIXO 1 – PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
1.
Fiscalização efetiva sobre o conteúdo e a legalidade das emissoras de caráter educativo e
comunitário, com o objetivo de avaliar se correspondem aos preceitos constitucionais.
(Diretriz)
2.
Criação de programas pelo poder público que estimulem a formação de grupos e espaços
(rádios, TVs, telecentros e gráficas livres) para discussão e produção em mídia nas diversas
comunidades.
(Diretriz)
3.
Criação de programa para estimulo da cultura, por meio de mecanismos de incentivo às
atividades culturais nas escolas para formar futuros “cidadãos culturais” e criadores de
conteúdo de cultura: e-zine, blogs, leitura diária de notícias e outros.
(Diretriz)
4.
Assegurar a produção e a veiculação de pelo menos 50% de conteúdo local e regional na
grade de programação das emissoras de rádio e televisão, garantindo percentual mínimo de
espaço nos veículos de comunicação para conteúdo e campanhas de relevância socia
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