Decreto nº 14.
738, de 9 de junho de 1993,
Alterado pelo Decreto n° 23.
5 10 de 31 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que...
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Decreto nº 14.
738, de 9 de junho de 1993,
Alterado pelo Decreto n° 23.
5 10 de 31 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o tombamento de espécies arbóreo-arbustivas, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 20, Inciso II, da Lei n° 3.
75 1, de 13 de abril de 1960,
DECRETA:
Art.
1° - Estão tombadas como Patrimônio Ecológico do Distrito Federal as seguintes
espécies arbóreo-arbustivas: copaíba (Copaifera langsdorffii, Desf.
), sucupira-branca
(Pterodonpubescens Benth), pequi (Caryocar brasiliense Camb.
), cagaita (Eugenia
dysenterica DC.
), buriti (Mauritiaflexuosa L.
F.
), gomeira ( Vochysia thyrsoidea Pohl),
pau-doce ( Vochysiatucanorum Mart.
), aroeira (Astronuimurundeuva (Fr.
All.
) Engl.
),
embiriçu (Pseudobombax longiflorum (Mart.
Et Zucc.
) A.
Rob.
), perobas
(Aspidosperma spp .
), jacarandás (Dalbergia spp .
) e ipês (Tabebuia spp .
).
Parágrafo único - Patrimônio ecológico cons
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