Inácio propõe IPI zero para bicicletas
O Senador
Inácio Arruda
apresentou Projeto de Lei nº
166/2009 que
concede isenção do Imposto
sobre Produtos
Industrializados (IPI) incidente
sobre bicicletas, suas partes e
peças, a exemplo do que já vem
acontecendo...
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Inácio propõe IPI zero para bicicletas
O Senador
Inácio Arruda
apresentou Projeto de Lei nº
166/2009 que
concede isenção do Imposto
sobre Produtos
Industrializados (IPI) incidente
sobre bicicletas, suas partes e
peças, a exemplo do que já vem
acontecendo com carros, caminhões e eletrodomésticos (a
chamada linha branca).
A proposta também reduz a zero as
alíquotas da Contribuição para
o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS)
incidentes sobre a importação
e a receita bruta decorrente da
venda desses produtos.
O projeto tem forte cunho social:
democratiza o acesso às bicicletas, procurando estimular o uso
desse meio de transporte econômico, eficaz e não-poluente.
Hoje, no Brasil, 7,4% dos
deslocamentos - o que equivale a cerca de 15 milhões de
viagens diárias - são feitos em
bicicleta, segundo números da
Associação Nacional do Transporte Público (ANTP).
“Na
verdade, a bicicleta deveria ser
o meio de locomoção preferenInformativo do Senador Ináci
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