Informativo do Senador Inácio Arruda - PCdoB-Ceará • Março 2008
ESPECIAL:
DIA INTERNACIONALDAMULHER
Donas de casas e trabalhadoras
autônomas terão direito a aposentadoria
Hoje no Brasil, as mulheres representam
mais de 70% das 40 milhões de pessoas que...
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Informativo do Senador Inácio Arruda - PCdoB-Ceará • Março 2008
ESPECIAL:
DIA INTERNACIONALDAMULHER
Donas de casas e trabalhadoras
autônomas terão direito a aposentadoria
Hoje no Brasil, as mulheres representam
mais de 70% das 40 milhões de pessoas que
vivem na informalidade.
São cerca de 28
milhões de trabalhadoras, incluídas no grupo
mais pobre da população, sendo a maioria
negra.
Preocupado com essa situação, o
senador Inácio Arruda, apresentou Projeto
de Lei que regulamenta a aposentadoria
especial para trabalhadoras autônomas que
atuam hoje numa variedade de ocupações
urbanas informais e de baixa renda.
O projeto
beneficia também as donas de casa sem
Inclusão Previdenciária
renda, que passam a ser reconhecidas
como trabalhadoras e ganham o direito
de ter aposentadoria por tempo de
contribuição previdenciária.
O senador Inácio Arruda explica que
o projeto diminui o percentual e o tempo
de contribuição previdenciária para que
essas profissionais adquiram o direito de
serem segur
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