REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
Substancialismo versus procedimentalismo: Discuss?sobre a legitimidade da jurisdi? constitucional
Resumo: A legitimidade da jurisdição constitucional passa pela estruturação de uma jurisdição constitucional substancialista e...
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REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
Substancialismo versus procedimentalismo: Discuss?sobre a legitimidade da jurisdi? constitucional
Resumo: A legitimidade da jurisdição constitucional passa pela estruturação de uma jurisdição constitucional substancialista e procedimentalista, a
primeira ativista e a segunda com uma visão democrática dos direitos fundamentais constitucionais.
Palavras-chave: jurisdição constitucional – substancialista – ativismo judicial – democratização constitucional – legitimação constitucional.
Résumé: La légitimité de la juridiction constitutionnelle passe par la structuration d une juridiction constitutionnelle substantialiste et d une
procedimentaliste, première activiste et seconde avec une vision démocratique a des droits fondamentaux constitutionnels.
Mots-clé: juridiction constitutionnelle - substantialiste - activisme judiciaire - democratization constitucionnelle – legitimacion constitutionelle.
1.
Estrutura e idéia geral de uma jurisdição constitucional
A idé
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