PLANO DE ENSINO
CURSO DE DIREITO
Portaria MEC no
2117, 20 de junho de 2005.
SEMESTRE/ANO
II/2007
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
CURSO: DIREITO
CARGA
HORÁRIA:
Teórica Prática Total Turma Período
2º
PROFESSOR: José Francisco dos Santos
E-MAIL: zezinho....
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PLANO DE ENSINO
CURSO DE DIREITO
Portaria MEC no
2117, 20 de junho de 2005.
SEMESTRE/ANO
II/2007
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA
CURSO: DIREITO
CARGA
HORÁRIA:
Teórica Prática Total Turma Período
2º
PROFESSOR: José Francisco dos Santos
E-MAIL: zezinho.
filosofia@gmail.
com
Qualificação:
Doutor
1 EMENTA
Hermenêutica jurídica: principais escolas e tendências.
Interpretação do Direito.
Integração do
Direito.
Antinomias jurídicas.
Aplicação do Direito.
Direito intertemporal: especificidades dos
direitos material e processual; retroatividade e irretroatividade; direito adquirido; ato jurídico
perfeito e coisa julgada.
2 OBJETIVOS
2.
1 Objetivos Conceituais: Compreender a origem do estudo da hermenêutica
jurídica, especialmente os meios de interpretação.
2.
2 Objetivos Procedimentais: Estimular a reflexão crítica sobre os conteúdos
abordados.
2.
3 Objetivos Atitudinais: Promover a participação nos debates, discussões, aulas
expositivas.
3 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
3.
1 Avaliação Concei
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