Silvicultura no Pampa - PORQUE RESPEITAR O ZONEAMENTO

PORQUE RESPEITAR O ZONEAMENTO O Zoneamento Ambiental para Atividade de Silvicultura no Rio Grande do Sul, que será identificado neste documento, doravante, pela sigla ZAS, foi executado por determinação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande... More

PORQUE RESPEITAR O ZONEAMENTO O Zoneamento Ambiental para Atividade de Silvicultura no Rio Grande do Sul, que será identificado neste documento, doravante, pela sigla ZAS, foi executado por determinação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Portaria no 048/2004), com apoio de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZBRS) e do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP). Na origem do Zoneamento está a Resolução no 084/2004 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que incluiu a silvicultura no sistema de licenciamento por integradora. Tanto o zoneamento como o licenciamento estão previstos pelo Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11. 520/2000). O ZAS ainda não foi aprovado pelo CONSEMA, porém as empresas já receberam autorização para iniciar os plantios apenas com apoio em normas contidas em um Termo de Ajustamento de Conduta que as libera da obrigatoriedade de respeitar as Less