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0004 Aula Divórcio

Noções Conceituais Sobre o Divorcio e Extinção Conjugal. A dissolução do casamento ocorre pela morte, pelo divorcio ou pela anulação 1. Conceito de Divorcio O divorcio e a medida dissolutoria do vinculo matrimonial valido importando, por conseqüência, na extinção de deveres conjugais. Trata-se, vigente... More

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Pub. on Apr. 25th 2012

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0001 O Casamento

O CASAMENTO 1. 0 Natureza jurídica · Teoria Institucionalista (Maria Helena Diniz) · Teoria Contratualista (Silvio Rodrigues) · Teoria Mista ou Eclética (Flavio Augusto Monteiro de Barros) · Contrato de adesão (Maria Berenice Dias) 2. 0 Princípios · Princípio da Monogamia · Princípio da Liberdade de União ·... More

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Pub. on Apr. 10th 2012

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0003 Artigo Divórcio Extrajudicial

1. Introdução O presente trabalho tem o escopo de traçar um panorama das inovações trazidas ao ordenamento jurídico pela Lei 11. 441/2007, promulgada em 04 de janeiro de 2007, que modernizou o Processo Civil trazendo a possibilidade de realizar separações, divórcios e inventários consensuais por escritura pública.... More

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Pub. on Apr. 25th 2012

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0002 Regime de Bens

Regime de Bens (Durante a convivência) 1) Comunhão Parcial de Bens: Regime Geral (prevalece no silêncio das partes) Comunicam-se: os bens adquiridos durante a união a título oneroso ou eventual. Frutos e benfeitorias dos bens anteriores a união. Indenizações Trabalhistas. Não Comunicam-se: os bens adquiridos antes... More

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Pub. on Apr. 12th 2012

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2 year(s) ago

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