Título
SEMANA 1
Número de aulas por
semana
1
Número de semana de
aula
1
Tema
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada.
Direito do Consumidor.
Direito processual Civil.
Juizado Especial
Cível.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Conhecer a diferença entre tutela antecipada e...
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Título SEMANA 1 Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada. Direito do Consumidor. Direito processual Civil. Juizado Especial Cível. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer a diferença entre tutela antecipada e liminar; Reconhecer qual a ação cabível; ]Identificar o legitimado ativo; Aplicar a regra de competência; Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; Estrutura de conteúdo 1. Ação de conhecimento. Juizado Especial Cível. Competência; Elaboração da petição inicial. 2. Direito do Consumidor. Cláusula abusiva Recursos físicos Estrutura da Petição Inicial; Código de Processo Civil; Código Civil; Lei 9099/95 Aplicação prática e teórica A Petição Inicial V Exame de Ordem Unificado (Prova Prático- Profissional de Direito Civil, Modificado)
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Título Semana 7
Número de
aulas por
semana
1
Número de
semana de aula
7
Tema Embargos à Execução Fiscal.
Direito
Tributário.
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar
a aplicação da Lei nº 6.
830/80;
• Redigir a peça com especial atenção à
narrativa lógica dos fatos;
• Fundamentar com...
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Título Semana 7 Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 7 Tema Embargos à Execução Fiscal. Direito Tributário. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar a aplicação da Lei nº 6. 830/80; • Redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • Elaborar o pedido; • Atribuir o valor à causa; • Articular fato, valor e norma; • Redigir a petição inicial e abordar a jurisprudência sobre o tema. Estrutura de conteúdo • EMBARGOS a. Os princípios aplicáveis b. As partes c. A petição Inicial e o valor da Causa d. O Procedimento da Lei 6. 830/80 Recursos físicos Quadro, pincel, CC e CPC. Aplicação prática e teórica OAB - Conselho Federal – 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Tributário) Em
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