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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA
ORIENTAÇÕES DA LDBEN
Discente Roberto Vieira Ortiz
A Lei 9.394/96 conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
sancionada pelo...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA
ORIENTAÇÕES DA LDBEN
Discente Roberto Vieira Ortiz
A Lei 9.394/96 conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 20 de dezembro de
,1996, traz em seu Capítulo II, no Titulo V, onde trata da Educação Básica , a qual é
Constituída pela Educação Infantil,
CADEIRAS PARA OS FORMANDOS DO PRÉ NA E.M.E.F. STª IZABEL
Ensino Fundamental e Ensino Médio, orienta as instituições de ensino a
optarem:
a) Séries Anuais,
b) Períodos Semestrais
c) Ciclos
d) Alternância regular de períodos de estudos
e) Grupos não seriados com base na idade, na competência e em outros
critérios
f) Ou por forma diversa de organização
Poderão reclassificar alunos transferidos de outras instituições;
O Calendário Escolar poderá ser adequado de acordo com a região onde a esco
la se encontra.
Em relação as Séries Iniciais:
a) Carga horária mínima de
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