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0001 O Casamento
10 pages
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Epitácio
O CASAMENTO
1.
0 Natureza jurídica
· Teoria Institucionalista (Maria Helena Diniz)
· Teoria Contratualista (Silvio Rodrigues)
· Teoria Mista ou Eclética (Flavio Augusto Monteiro de Barros)
· Contrato de adesão (Maria...
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O CASAMENTO
1.
0 Natureza jurídica
· Teoria Institucionalista (Maria Helena Diniz)
· Teoria Contratualista (Silvio Rodrigues)
· Teoria Mista ou Eclética (Flavio Augusto Monteiro de Barros)
· Contrato de adesão (Maria Berenice Dias)
2.
0 Princípios
· Princípio da Monogamia
· Princípio da Liberdade de União
· Princípio da Comunhão de Vida
3.
0 Os esponsais
1.
Não possuem efeitos pessoais ou patrimoniais
· Ex: fidelidade ou coabitação
· Ex: partilha de bens
· Ex: relações de parentesco
2.
Ruptura e indenização
Esponsais / Jurisprudência do TJRS
“a ruptura do compromisso de casamento somente dá direito ao ressarcimento do dano material
quando houver demonstração de que a parte reclamante contribuiu para a aquisição dos bens.
Caso em que a autora não produziu prova convincente nesse sentido.
Embora inegável a dor e o
sofrimento decorrentes do término do relacionamento afetivo e da frustração quanto ao enlace
matrimonial, não há como imputar, ao réu, a prática
[Less]
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