25.
07.
2011
Processo Civil II
Profª Suênia
Especialista.
1ªParte - Art.
297 ao 475.
2ª Parte – Art.
850
REVISANDO:
Processo:
- Procedimento
- Relação Jurídica Processual
Pressuposto processual de existência:
Juiz : Jurisdição...
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25.
07.
2011
Processo Civil II
Profª Suênia
Especialista.
1ªParte - Art.
297 ao 475.
2ª Parte – Art.
850
REVISANDO:
Processo:
- Procedimento
- Relação Jurídica Processual
Pressuposto processual de existência:
Juiz : Jurisdição
Autor: Petição Inicial
Réu: Citação
Direito de Ação:
1) Legitimidade das Partes
2) Interesse de Agir
a.
Necessidade de ir ao judiciário
b.
Adequação
3) Possibilidade Jurídica do Pedido
__________________________________________________
Desistência do Processo: Autor – Pode repropor
Renúncia do direito: Autor – abre mão do direito
Reconhecimento Jurídico do Pedido – Réu
__________________________________________________
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