Estatutos da Associação de Pais de Amriswil
Capítulo I
DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E OBJECTIVOS
Artigo 1.
º
(Denominação)
1.
A Associação denomina-se Associação de Pais de Amriswil
2.
A sua denominação poderá vir a ser modificada, de acordo com uma...
More
Estatutos da Associação de Pais de Amriswil
Capítulo I
DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E OBJECTIVOS
Artigo 1.
º
(Denominação)
1.
A Associação denomina-se Associação de Pais de Amriswil
2.
A sua denominação poderá vir a ser modificada, de acordo com uma melhor
harmonização com as alterações legislativas e regulamentares promovidas pelas entidades
competentes.
Artigo 2.
º
(Natureza)
1.
A Associação de Pais de Amriswil.
é constituída por todos os pais e encarregados de
educação dos alunos do Agrupamento de Escolas de Amriswil
2.
A Associação de Pais não prossegue quaisquer fins lucrativos, regendo-se pelos
presentes estatutos, pela lei especial aplicável às Associações de Pais e, nos casos omissos,
pela lei geral sobre o direito de associação.
3.
A Associação de Pais é independente do Estado, dos partidos, das organizações
religiosas e de quaisquer outras instituições ou interesses.
4.
A Associação de Pais terá duração ilimitada e a data da sua função coincide com a
data da escritur
Less