Dicionário Jurídico de Latim 1
A
A contrario sensu
Em sentido contrário.
Argumento de
interpretação que considera válido ou permitido
o contrário do que tiver sido proibido ou
limitado.
A digito cognoscitur leo
Pelo dedo se conhece o leão.
A facto ad jus...
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Dicionário Jurídico de Latim 1
A
A contrario sensu
Em sentido contrário.
Argumento de
interpretação que considera válido ou permitido
o contrário do que tiver sido proibido ou
limitado.
A digito cognoscitur leo
Pelo dedo se conhece o leão.
A facto ad jus non datur consequentia
Não se dá conseqüência do fato para o direito.
A fortiori
Por mais forte razão, por maior razão.
Quando
um dispositivo legal, por razões que se acrescem
as nele previstas, deve ser aplicado
extensivamente.
A inclusione unius ad exclusionem alterius
Da inclusão de um à exclusão do outro.
A latere
De lado.
Argumentação não ligada
necessariamente ao fato principal, mas que se
acrescenta em reforço.
A limine
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