Suplemento de Jurisprudência LTr - Janeiro a Junho 2009

26 pages

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SUPLEMENTO DE JURISPRUDÊNCIA
São Paulo - 2009 - ANO 08 - LTr Sup.
Jurisp.
- p 1
ÍNDICES DOS NS.
01 A 026 — JANEIRO A JUNHO DE 2009
ÍNDICE ALFABÉTICO
Sup.
/pág.
Sup.
/pág.

Abono de faltas
V.
Faltas
Atestado médico fornecido por médico sem vinculação
com a empresa.
Validade — 17/129.

Ação
Carência de ação.
Coisa julgada formal.
Nova ação.

Possibilidade — 21/161.

Ação anulatória
V.
Norma coletiva
Acordo coletivo de trabalho.
Empregados no comércio em geral.
Verba paga pelo labor em domingos e feriados sem prejuízo dos direitos trabalhistas.
Natureza não salarial.
Ausência de nulidade
— 18/137; Base territorial e registro sindical no
órgão competente.
Súmula n.
677 do STF.
”Registro
das entidades sindicais.
Princípio da unicidade.
Ministério do Trabalho — 12/89; De arrematação decorrente de ação trabalhista.
Direito de propriedade
e ato jurídico perfeito — 05/33.

Ação cautelar
V.
Medida cautelar
Arresto.
Tipicidade e efeitos — 20/153; Sindicatos
representativos das [Less]

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