INFORMATIVO Nº 127 - IMPRESSO E ON-LINE
TIRAGEM: 15.
000 - FEVEREIRO - 2012
Foi publicada no Diário Oficial da União
(DOU), do último dia 17 de janeiro, a
Instrução Normativa SIT/MTE nº 96
(de 16/1/2012), que dispõe sobre os
novos procedimentos para a divulgação
e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de...
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INFORMATIVO Nº 127 - IMPRESSO E ON-LINE TIRAGEM: 15. 000 - FEVEREIRO - 2012 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 17 de janeiro, a Instrução Normativa SIT/MTE nº 96 (de 16/1/2012), que dispõe sobre os novos procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). De acordo com a nova instrução normativa, o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), nas ações fiscais de investigação do cumprimento da legislação do PAT, terá de verificar, no mínimo, essas situações: • se há atendimento a todos os empregados da faixa salarial prioritária, correspondente a rendimentos de valor equivalente até cinco salários mínimos, sempre que houver a inclusão de trabalhador de rendimento mais elevado no Programa; • se o benefício concedido aos empregados da faixa salarial prioritária tem valor igual ou superior ao concedido aos trabalhadores de rendimento mais elevado; • se o valor cobrado ao conjunto de trabalhadores atendid
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INFORMATIVO Nº 128 - IMPRESSO E ON-LINE
TIRAGEM: 15.
000 - MARÇO - 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF)
reconheceu a repercussão geral do debate sobre o pagamento de contribuição
destinada ao custeio da Seguridade
Social pelas cooperativas de trabalho.
O
pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do...
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INFORMATIVO Nº 128 - IMPRESSO E ON-LINE TIRAGEM: 15. 000 - MARÇO - 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do debate sobre o pagamento de contribuição destinada ao custeio da Seguridade Social pelas cooperativas de trabalho. O pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do Rio de Janeiro e, como recorrida, a União. De acordo com a Lei Complementar nº 84, de 1996, as cooperativas devem contribuir com 15% sobre o total das quantias pagas, distribuídas ou creditadas por elas a seus cooperados, a título de remuneração ou retribuição pelos serviços prestados por seus integrantes a pessoas jurídicas, por intermédio da cooperativa. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região julgou que a cobrança da contribuição não afronta princípios constitucionais. Segundo o acórdão do TRF, não procede o argumento da cooperativa de que a lei afrontou os princ
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SINDHOSP: 74 anos evoluindo com a saúde
Em fevereiro, o Sindicato completou mais um ano.
Páginas centrais
A n o X X I X • n º 3 2 3 • F e v e r e i r o / 2 0 1 2
ClasSaúde acontece em maio.
Páginas 10, 11 e 12
Saúde se mobiliza por mais recursos.
Página 9
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IMPRESSO E ON LINE - BOLETIM Nº 17
TIRAGEM: 2.
600 - NOV/DEZ - 2011 e JAN/FEV - 2012
CONFIRA
ANO 05
“NÃO HOUVE EXCESSO DE MORTES EM HOSPITAIS
PSIQUIÁTRICOS DE SOROCABA”, CONCLUI CPI
O título da reportagem de capa desta edição
repercute a conclusão do relatório apresentado pela Comissão de Acompanhamento e
das...
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IMPRESSO E ON LINE - BOLETIM Nº 17 TIRAGEM: 2. 600 - NOV/DEZ - 2011 e JAN/FEV - 2012 CONFIRA ANO 05 “NÃO HOUVE EXCESSO DE MORTES EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DE SOROCABA”, CONCLUI CPI O título da reportagem de capa desta edição repercute a conclusão do relatório apresentado pela Comissão de Acompanhamento e das Condições dos Internos dos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba, uma espécie de CPI municipal, instalada em meados de 2011 na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. A CPI nasceu de uma denúncia, ecoada em novembro de 2010 pelo Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba, conhecido pela sigla Flamas. O caso ganhou repercussão na mídia após ampla divulgação do Levantamento dos Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e Região, realizado pelo professor Marcos Garcia, da UFSCAR. Segundo o documento, baseado em pesquisas de diversas fontes, a região apresentava índice de mortalidade acima da média do Estado entre os pacientes psiquiátricos tratados nos ho
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INFORMATIVO Nº 125 - IMPRESSO E ON LINE
TIRAGEM: 15.
000 - DEZEMBRO - 2011
A partir de 1º de janeiro de 2012, entrará no ar o novo “Conectividade Social
ICP”, com todas as funções necessárias
para o relacionamento das empresas
com o FGTS.
Conforme as novas instruções, o acesso
a este canal passará a exigir o...
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INFORMATIVO Nº 125 - IMPRESSO E ON LINE TIRAGEM: 15. 000 - DEZEMBRO - 2011 A partir de 1º de janeiro de 2012, entrará no ar o novo “Conectividade Social ICP”, com todas as funções necessárias para o relacionamento das empresas com o FGTS. Conforme as novas instruções, o acesso a este canal passará a exigir o Certificado Digital de padrão ICP-Brasil, de porte obrigatório pelas empresas em relação aos assuntos tratados com a Receita Federal do Brasil, para envio de declarações. A versão anterior com certificado diferente do padrão ICP só valerá até 31/12/2011. Quem ainda não adquiriu o Certificado Digital, é melhor se apressar, evitando maiores transtornos e prejuízos desnecessários. Outras informações estão disponíveis na página da CEF na internet, através do link: http://www. caixa. gov. br/fgts/ conectividade_social_ICP. asp FGTS E CONECTIVIDADE SOCIAL Acordos e Convenções Pág. 04 Parecer - Atestados Médicos Pág. 02 CONFIRA Adoção de Perfuroco
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INFORMATIVO Nº 126 - IMPRESSO E ON LINE
TIRAGEM: 15.
000 - JANEIRO - 2012
A Lei nº 12.
546/2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de
15/12/2011, extinguiu os fumódromos
no país e veio regular diversos assuntos, tais como: Comércio Exterior, PIS/
PASEP, COFINS não cumulativos,
COFINS-Importação, IRPJ, INSS...
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INFORMATIVO Nº 126 - IMPRESSO E ON LINE TIRAGEM: 15. 000 - JANEIRO - 2012 A Lei nº 12. 546/2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 15/12/2011, extinguiu os fumódromos no país e veio regular diversos assuntos, tais como: Comércio Exterior, PIS/ PASEP, COFINS não cumulativos, COFINS-Importação, IRPJ, INSS e IPI - Plano Brasil Maior (PBM) - benefícios fiscais. Pelo teor da referida lei, fica proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. Considera-se recinto coletivo o local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas. Na prática, a lei extinguiu os fumódromos em todo o país, proibindo de vez o fumo em locais coletivos fechados. O Poder Executivo editará regulamento para melhor definir o cumprimento da lei, inclusive, para efeito de aplicação de multas. EXTINÇÃO DE FUMÓD
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Pub. on Feb. 7th 2012
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O que esperar da saúde em 2012
Conheça a expectativa de executivos, empresários,
consultores, lideranças e autoridades para
o setor da saúde este ano.
Páginas 6, 7, 8 e 9
A n o X X I X • n º 3 2 2 • J a n e i r o / 2 0 1 2
Mídia aborda queda no número de leitos.
Página 10
Anuário SINDHOSP 2012 tem como tema...
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O que esperar da saúde em 2012 Conheça a expectativa de executivos, empresários, consultores, lideranças e autoridades para o setor da saúde este ano. Páginas 6, 7, 8 e 9 A n o X X I X • n º 3 2 2 • J a n e i r o / 2 0 1 2 Mídia aborda queda no número de leitos. Página 10 Anuário SINDHOSP 2012 tem como tema Inovação. Página 5 Jornal SINDHOSP 322. indd 1 27/1/2012 12:19:23
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Pub. on Feb. 7th 2012
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Qualificação na mira da ANS
Calendário da Agência dá ênfase à qualificação de prestadores e operadoras.
Páginas centrais
A n o X X V I I I • n º 3 2 0 • N o v e m b r o / 2 0 1 1
A versão 3.
0 da TISS.
Página 11
Lançada versão para tablets do Anuário SINDHOSP.
Página 9
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Humanização, hotelaria e
hospitalidade no coração da empresa
Evento do SINDHOSP e Fehoesp, realizado no final de novembro, em São Paulo,
abordou esses três eixos da assistência que são
facilmente percebidos pelos clientes.
Páginas centrais
A n o X X V I I I • n º 3 2 1 • D e z e m b r o / 2 0 1 1
Anuário...
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Humanização, hotelaria e hospitalidade no coração da empresa Evento do SINDHOSP e Fehoesp, realizado no final de novembro, em São Paulo, abordou esses três eixos da assistência que são facilmente percebidos pelos clientes. Páginas centrais A n o X X V I I I • n º 3 2 1 • D e z e m b r o / 2 0 1 1 Anuário SINDHOSP 2011 neutraliza carbono. Página 9 Centrinho e Gonzalo Vecina recebem a Grã Cruz de Ouro da Saúde. Páginas 4 e 5
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Os impactos da redução
da jornada de enfermagem
O SINDHOSP e a Fehoesp
encomendaram estudo que
analisou os impactos do PL
2.
295/00, que propõe limitar em
30 horas semanais e seis horas
diárias a jornada de trabalho
de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem.
Conheça os resultados.
Páginas centrais
A n...
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Os impactos da redução da jornada de enfermagem O SINDHOSP e a Fehoesp encomendaram estudo que analisou os impactos do PL 2. 295/00, que propõe limitar em 30 horas semanais e seis horas diárias a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Conheça os resultados. Páginas centrais A n o X X V I I I • n º 3 1 9 • O u t u b r o / 2 0 1 1 Lei do ISS na Capital: como se prevenir de autuações. Página 11 Programa Hospital Domiciliar é sancionado. Página 5
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