Clóvis Beviláqua escreve até
os últimos dias
O nascimento do filho do padre José Beviláqua e Martiniana Ayres
aconteceu no dia 4 de outubro de 1859.
Conforme o biógrafo Silvio Meira, o
menino foi batizado na matriz de Nossa Senhora d‟Assunção de Vila Viçosa, com
um mês e 13 dias de nascido.
O menino
Do sobrado de portas...
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Clóvis Beviláqua escreve até os últimos dias O nascimento do filho do padre José Beviláqua e Martiniana Ayres aconteceu no dia 4 de outubro de 1859. Conforme o biógrafo Silvio Meira, o menino foi batizado na matriz de Nossa Senhora d‟Assunção de Vila Viçosa, com um mês e 13 dias de nascido. O menino Do sobrado de portas e janelas retangulares, telhado colonial, localizado à rua Itacaranha no centro da Vila Viçosa, interior do Ceará, desloca-se o menino Clóvis Beviláqua para as aulas da professora Francisca Silvina e do mestre-escola Marcelino Freire. A infância de Clóvis Beviláqua é apresentada por Silvio Meira, no livro Clóvis Beviláqua: sua vida, sua obra. Relata o escritor que Clóvis “como quase toda a criança de certa posição social, possuía o seu carneirinho de sela. O biógrafo é filho de um amigo pessoal do jurista,o professor Augusto Meira, que trocou correspondências com o gênio civilista por quase quatro décadas. ” O jurista O menino, anos mais tarde casa-se com a jornali
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Cinema é
conhecimento transdisciplinar ao
direito
Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura é uma obra transdisciplinar que reúne
artigos de alunos e ex-alunos do Mestrado de Direito da UFC, como o advogado
Daniel Maia, Laiz Arraes, Elizabete Alice Barbosa, o promotor de justiça Valter
Filho, Daniele Cortez, o professor Danilo...
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Cinema é conhecimento transdisciplinar ao direito Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura é uma obra transdisciplinar que reúne artigos de alunos e ex-alunos do Mestrado de Direito da UFC, como o advogado Daniel Maia, Laiz Arraes, Elizabete Alice Barbosa, o promotor de justiça Valter Filho, Daniele Cortez, o professor Danilo Ferraz, Érica Gomes Chaves, Fernanda Vasconcelos e a professora Sara Carneiro. O livro foi organizado pelo advogado Régis Frota de Araujo, professor da disciplina que leva o nome do livro. A obra traz a reflexão sobre a eutanásia, as metáforas sociais, o adultério e a defesa dos direitos fundamentais. Para o professor Fernando Ferraz a publicação “prova a rica interação entre cinema e literatura”. Danilo Ferraz, um dos colaboradores, lembra a necessária inserção do estudante universitário “seja numa monitoria, seja num grupo de pesquisa, seja num centro acadêmico” para a contribuição ao ensino, a extensão e a pesquisa. A UFC e os Estudos Transdisciplinares
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E sete décadas após a
revitalização da justiça eleitoral
A Justiça Eleitoral permanecia em inatividade em 1943.
Neste ano nasce em
Sobral Ademar Mendes Bezerra.
Na década de 30, a Ditadura do Estado Novo instituída por Getúlio Vargas
fechou as cortes eleitorais em todo o país por quase uma década e afastou de suas...
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E sete décadas após a revitalização da justiça eleitoral A Justiça Eleitoral permanecia em inatividade em 1943. Neste ano nasce em Sobral Ademar Mendes Bezerra. Na década de 30, a Ditadura do Estado Novo instituída por Getúlio Vargas fechou as cortes eleitorais em todo o país por quase uma década e afastou de suas funções os presidentes estaduais, dentre eles, o desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa, no Ceará. Com o ditador deposto, o Decreto Lei 7. 586 revitaliza em 1945 a Justiça Eleitoral. Ademar Mendes, em Sobral, completava dois anos de idade. Faustino de Albuquerque e Sousa, aos 63 anos era nomeado presidente do TRE/Ce, na sessão de reinstalação ocorrida no Tribunal da Apelação em Fortaleza tendo como vicepresidente o desembargador Daniel Augusto Lopes. Na década de 70, Ademar Mendes Bezerra licencia-se em História pela Faculdade D. José de Sobral, conclui o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e 70 an
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Alienação Parental,
Restituição Internacional de
Crianças e o Abuso do Direito de
Guarda
O livro foi criado “com a função primordial e única de abrir caminho pra
que outras pessoas escrevam sobre esse tema” afirma o advogado de família
Marcos Duarte, autor da publicação.
O escritor é jornalista e editor da...
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Alienação Parental, Restituição Internacional de Crianças e o Abuso do Direito de Guarda O livro foi criado “com a função primordial e única de abrir caminho pra que outras pessoas escrevam sobre esse tema” afirma o advogado de família Marcos Duarte, autor da publicação. O escritor é jornalista e editor da Revista Leis e Letras. Ele observa a ausência de doutrina no Brasil sobre o assunto e considera que o ”artigo 109 da Constituição atrai a competência desse tipo de ação para a Justiça Federal enquanto que dizem muito perto ao juiz de família”. O desembargador Câmara relembrar “que as varas de família não podem ser divulgadas pela imprensa, suas decisões; visto que são amparados pelo segredo de justiça” e por este motivo destaca a importância da pesquisa, diante da escassez bibliográfica. Alienação Parental Marcos Duarte se dedica há três anos as questões de família. O advogado Paulo Lins e Silva, especialista internacional, em atividade no Rio de Janeiro, ao
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De Bernardo Machado
da Costa Dória a José Arísio
Lopes da Costa
O início
Em 1874, à época da fundação, o Tribunal era formado apenas por sete
desembargadores.
O conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória que dá nome
ao Plenário do Tribunal, onde acontecem as cerimônias de posse, foi o primeiro
presidente da...
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De Bernardo Machado da Costa Dória a José Arísio Lopes da Costa O início Em 1874, à época da fundação, o Tribunal era formado apenas por sete desembargadores. O conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória que dá nome ao Plenário do Tribunal, onde acontecem as cerimônias de posse, foi o primeiro presidente da Apelação do Ceará, como eram denominados os tribunais da segunda instância do Brasil Império. O presidente pernambucano era natural de Propriá e aos 26 anos se formou em Direito pela Academia Jurídica de Olinda. Apenas um cearense estava entre os desembargadores fundadores, João de Carvalho Vieira, natural de Maranguape. Dois outros magistrados eram pernambucanos, José Nicolau Regueira Costa e Manuel da Silva Neiva; um baiano, Loevigildo de Amorim Filgueiras e dois alagoanos, Mateus de Araujo Lima e Silvério Fernandes de Araujo. Hoje José Arísio Lopes da Costa, atual presidente do Tribunal de Justiça do Ceará é natural de Mombaça, cidade do interior ceare
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O Julgamento de Cristo
Quando entrou para a faculdade de direito, Roberto Victor decidiu que
concluiria o curso com a monografia “O Julgamento de Jesus Cristo à luz do
Direito”.
Aprendeu grego e hebraico para estudar a Bíblia nos originais e
“presentear o leitor, trazer as estantes uma nova obra de consulta”.
Jesus Cristo...
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O Julgamento de Cristo Quando entrou para a faculdade de direito, Roberto Victor decidiu que concluiria o curso com a monografia “O Julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito”. Aprendeu grego e hebraico para estudar a Bíblia nos originais e “presentear o leitor, trazer as estantes uma nova obra de consulta”. Jesus Cristo é uma personagem citada em mais de 150 mil livros, mas sob a análise do Direito a bibliografia é escassa. Ele relembra que encontrou “apenas dois livros, “um de um juiz israelense, de acordo com a nossa legislação teve que ser adaptado e um de um advogado paranaense, que dar algumas noções de Direito Brasileiro”. Confira a entrevista de Roberto Victor ao direitoce news direitoce news: No Direito Brasileiro Jesus seria condenado? Roberto Victor: No Direito brasileiro é necessário ter o fato típico. Recorrendo a maestria e a cristalinidade da sabedoria de Nelson Hungria e Claúdio Heleno Fragoso nós podemos observar que o curandeirismo no Brasil a forma a qual preci
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Direito 2011
O professor Júlio Ponte, presidente do Direito 2011 ressaltou a importância
do congresso para todos os profissionais do direito como advogados, juízes,
promotores, defensores públicos e acadêmicos.
Para ele, trata-se de uma
“oportunidade de reciclar a cada ano nas áreas de atuação”.
O presidente da...
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Direito 2011 O professor Júlio Ponte, presidente do Direito 2011 ressaltou a importância do congresso para todos os profissionais do direito como advogados, juízes, promotores, defensores públicos e acadêmicos. Para ele, trata-se de uma “oportunidade de reciclar a cada ano nas áreas de atuação”. O presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro reforçou a notoriedade do evento pela permanência e periodicidade com que é promovido, visto que “muitos são os intempéries e as mudanças” em 20 anos de realização. Ele relembra a iniciativa e o esforço do diretor-executivo em batalhar pelo direito e pela cultura jurídica. Virtualização No dia a dia jurídico, apesar da resistência de alguns magistrados a virtualização ela faz-se irreversível. O doutor José Maria Coelho, palestrante do congresso, explica que “durante certo tempo deverá coexistir o sistema tradicional com o sistema virtual”. Em consequência da redução de deslocamentos a virtualização deve favorecer a agilidade
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Medalha Clóvis
Beviláqua
“A medalha Clóvis Beviláqua é a maior comenda concedida pelo Tribunal de
Justiça do Ceará”, afirma o desembargador Ernani Barreira, presidente do
Tribunal de Justiça até o início do ano de 2011, quando foi concedida pela
segunda vez, a medalha do Mérito Judiciário a quatro personalidades....
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Medalha Clóvis Beviláqua “A medalha Clóvis Beviláqua é a maior comenda concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará”, afirma o desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça até o início do ano de 2011, quando foi concedida pela segunda vez, a medalha do Mérito Judiciário a quatro personalidades. Foram homenageados o governador do Estado, Cid Gomes, o advogado Silvio Braz Peixoto e o ministro Antonio Peluzo, o único agraciado que não nasceu no Ceará. O professor Wagner Barreira recebeu homenagem póstuma. A escolha dos agraciados é realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. A Instituição da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua A comenda foi criada em 1996. Passou a denominar-se Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, 14 anos depois. É concedida a cada dois anos a quatro personalidades que tenham prestado serviços relevantes à sociedade, a política e a cultura. Os primeiros a receberem a comenda foram o jurista Paul
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O bicho era o boi!
Senhor da vida.
O bicho era o boi! Senhor da vida.
O boi era pão - carne e derivados, leite e
derivados.
Era o capital - charque exportado gerador de divisas.
Utilidades moeda trocada por louças, ferramentas, tecido e mais utensílios necessários à
lida das fazendas.
O boi era sustento - empregava...
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O bicho era o boi! Senhor da vida. O bicho era o boi! Senhor da vida. O boi era pão - carne e derivados, leite e derivados. Era o capital - charque exportado gerador de divisas. Utilidades moeda trocada por louças, ferramentas, tecido e mais utensílios necessários à lida das fazendas. O boi era sustento - empregava mão-de-obra. Força motriz também era - puxava o carro de madeira que transportava cargas e pessoas; indústria - girava moendas de onde escorria a garapa escura do ouro branco, o açúcar; parte de outros pães - tração do arado que preparava a terra para a semeadura. O boi era couro - cru ou curtido (sola), produto que a mão do artesão moldava para fabricar roupas, calçados, cinturão ou ataca de calças; tampo para acentos e leitos (cadeira, tamborete, cama); chapéu, gibão e perneira que protegiam quem o campeava - o lendário vaqueiro dos sertões da caatinga; fio e tira que amarrava, cozia e dependurava, inclusive o próprio chocalho que denunciava os m
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Amélia Carolina de Freitas
“Em 1930, Amélia Carolina pretendeu se candidatar à vaga deixada pela
morte de Alfredo Pujol, naquela Academia.
Sua candidatura é negada por uma
Comissão formada para o estudo da questão e que declara que a Academia estava
aberta aos “brasileiros” ou seja, a apenas os elementos do sexo...
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Amélia Carolina de Freitas “Em 1930, Amélia Carolina pretendeu se candidatar à vaga deixada pela morte de Alfredo Pujol, naquela Academia. Sua candidatura é negada por uma Comissão formada para o estudo da questão e que declara que a Academia estava aberta aos “brasileiros” ou seja, a apenas os elementos do sexo masculino. Debates se intensificaram em todos os jornais da época, destacando-se os calorosos depoimentos aparecidos tanto no Correio da Manhã como no Jornal do Brasil. Diversos acadêmicos se manifestaram pró e contra e, após muita relutância, o próprio parecer do marido, rompendo o silêncio, e fazendo grande exposição, mostraram que uma atitude então dúbia se apresentava naquele julgamento. A negativa seria exclusivamente por ser a candidata feminina ou Amélia não teria a capacidade intelectual necessária para assumir tal lugar? A negativa teria encoberto aspectos excêntricos de sua vida? Afinal, quem foi Amélia de Freitas Beviláqua? Em fecundo estudo acadêmico, apresentad
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