ACM NOTÍCIAS
UM MARCO HISTÓRICO
Outros destaques
Um marco na história do Poder Judiciário Cearense.
Esta é a dimensão
que se dá a Lei Estadual Nº 14407, de
15 julho de 2009, não só pelo ganho
quantitativo que representa a criação
de 105 novos cargos de juízes e 16
de desembargadores, mas, sobretudo, pelo impacto...
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ACM NOTÍCIAS UM MARCO HISTÓRICO Outros destaques Um marco na história do Poder Judiciário Cearense. Esta é a dimensão que se dá a Lei Estadual Nº 14407, de 15 julho de 2009, não só pelo ganho quantitativo que representa a criação de 105 novos cargos de juízes e 16 de desembargadores, mas, sobretudo, pelo impacto qualitativo que esses novos magistrados irão causar na prestação jurisdicional dada a milhões de cidadãos que recorrem à Justiça estadual. Desta maneira, mais do que uma questão estrutural, esta é uma mudança que será sentida lá na ponta por todos aqueles que recorrem ao Poder Judiciário. Em uma metáfora feita pelo deputado Heitor Férrer, durante a votação do Projeto de Lei na Assembléia Legislativa, dia 07 de julho, o grande mérito da matéria está em aumentar o número de “portas de acesso” às quais o cidadão poderá recorrer. Para Marcelo Roseno, vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), é indiscutível a importância do projeto não só para a magistratura:
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| FEVEREIRO/MARÇO 2010
Valorização da Magistratura marca
nova gestão da ACM
MATÉRIA DE CAPA
OUTRAS NOTÍCIAS
ENTREVISTA
APOSENTADOS
REMUNERAÇÃO
INTERNET
A valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade fim do Poder Judiciário são os dois
grandes esteios dos novos Conselhos Executivo...
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ACMNOTÍCIAS 1 | FEVEREIRO/MARÇO 2010 Valorização da Magistratura marca nova gestão da ACM MATÉRIA DE CAPA OUTRAS NOTÍCIAS ENTREVISTA APOSENTADOS REMUNERAÇÃO INTERNET A valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade fim do Poder Judiciário são os dois grandes esteios dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados Melhor forma de valorizar a magistratura não há do que ampliar sua comunicação com a sociedade, mostrar as dificuldades com que lida, quanto tem sido produzido, e que ela não pode assumir com exclusividade as responsabilidades pelos vícios do sistema de justiça. Com esta linha de discurso, o novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, explicitou, durante a posse da nova gestão, realizada dia 29 de janeiro, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a linha a ser adotada. “É preciso que a sociedade conheça melhor o Judiciário e isso passa por uma atitude dos própri
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nova gestão da ACM
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A valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade fim do Poder Judiciário são os dois
grandes esteios dos novos Conselhos Executivo...
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ACMNOTÍCIAS 1 | FEVEREIRO/MARÇO 2010 Valorização da Magistratura marca nova gestão da ACM MATÉRIA DE CAPA OUTRAS NOTÍCIAS ENTREVISTA APOSENTADOS REMUNERAÇÃO INTERNET A valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade fim do Poder Judiciário são os dois grandes esteios dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados Melhor forma de valorizar a magistratura não há do que ampliar sua comunicação com a sociedade, mostrar as dificuldades com que lida, quanto tem sido produzido, e que ela não pode assumir com exclusividade as responsabilidades pelos vícios do sistema de justiça. Com esta linha de discurso, o novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, explicitou, durante a posse da nova gestão, realizada dia 29 de janeiro, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a linha a ser adotada. “É preciso que a sociedade conheça melhor o Judiciário e isso passa por uma atitude dos própri
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| ABRIL / MAIO / JUNHO 2010
MobilizaçãodaACMgaranteaumento
do número de magistrados na Capital
MATÉRIA DE CAPA
OUTRAS NOTÍCIAS
INSTITUCIONAL
ENTREVISTA
DIA DO ESPORTE
APOSENTADOS
Trabalho da entidade, iniciado em março, sensibiliza TJCE, que autoriza provimento de 40 cargos na
Comarca de Fortaleza
Questões de...
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ACMNOTÍCIAS 1 | ABRIL / MAIO / JUNHO 2010 MobilizaçãodaACMgaranteaumento do número de magistrados na Capital MATÉRIA DE CAPA OUTRAS NOTÍCIAS INSTITUCIONAL ENTREVISTA DIA DO ESPORTE APOSENTADOS Trabalho da entidade, iniciado em março, sensibiliza TJCE, que autoriza provimento de 40 cargos na Comarca de Fortaleza Questões de interesse institucional como a Parcela Autônoma de Equivalência - PAE e a Licença Especial dos magistrados são tratadas pela Associação Cearense de Magistrados. Veja detalhes da atuação relativa a esses temas. PÁGS. 4 e 5 A relação controversa entre imprensa e magistratura é abordada de maneira enfática pelo repórter Juliano Basile. Formado em direito e comunicação, Basile é responsável pela cobertura do STF para o jornal Valor Econômico. PÁGS. 6 e 7 Acompanhe a cobertura da 3ª edição do Dia do Esporte. Promovido pela ACM no Clube dos Magistrados, em junho, o evento marca a participação de magistrados e familiares em diversas modalidades esportivas. PÁGS. 8
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Homenagens à magistratura serão
destaque em festa de 50 anos
Outros destaques
O cinqüentenário da ACM será comemorado em grande estilo no próximo dia 20 de dezembro.
A festa
realizada para todos os associados marca o encerramento de uma programação especial ao longo deste ano.
Os convites podem ser retirados na...
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ACM NOTÍCIAS Homenagens à magistratura serão destaque em festa de 50 anos Outros destaques O cinqüentenário da ACM será comemorado em grande estilo no próximo dia 20 de dezembro. A festa realizada para todos os associados marca o encerramento de uma programação especial ao longo deste ano. Os convites podem ser retirados na sede da Associação a partir do dia 18/12. ATUAL GESTÃO da ACM homenageia ex-presidentes e magistrados aposentados durante festa de 50 anos. De 1958 a 2008, a ACM contou com profundas transformações em estrutura, organização interna e reconhecimento social. No início, em uma pequena sala no Fórum Clóvis Beviláqua próximo à Catedral Metropolitana de Fortaleza, um pequeno grupo de juízes lançava as bases para o desenvolvimento do espírito associativo. Hoje, são mais de 500 associados, um patrimônio consolidado, abertura para a sociedade e referência no judiciário cearense. Para comemorar os 50 anos da entidade, uma programação extensa está sendo realizada desde
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ACM NOTÍCIAS
REIVINDICAÇÕES DA
MAGISTRATURA AVANÇAM
Outros destaques
Com o objetivo de implementar a pauta de reivindicações apresentada durante a campanha “Magistratura
Valorizada.
Justiça Fortalecida”, deflagrada em outubro de 2008, a ACM tem buscado estreitar o diálogo com o
Presidente do Tribunal de Justiça, Des....
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ACM NOTÍCIAS REIVINDICAÇÕES DA MAGISTRATURA AVANÇAM Outros destaques Com o objetivo de implementar a pauta de reivindicações apresentada durante a campanha “Magistratura Valorizada. Justiça Fortalecida”, deflagrada em outubro de 2008, a ACM tem buscado estreitar o diálogo com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ernani Barreira. Ademar Mendes Bezerra e Ernani Barreira na mesa da primeira Assembléia Ordinária de 2009 da ACM A ACM, desde o início da nova gestão do Tribunal, tem buscado sensibilizar o Presidente acerca das diversas postulações que aguardam manifestação da Corte, e que envolvem questões de elevado interesse para os magistrados, como, por exemplo: o resgate das diferenças relativas ao adicional por tempo de serviço (ATS), a criação de novos cargos na estrutura judiciária, de modo a racionalizar o serviço e permitir uma maior movimentação na carreira; a redução de entrâncias e do percentual de escalonamento remuneratório entre elas. As diversas reivindicações têm tid
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