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João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53.
900-00
CNPJ: 09.
680.
315/0001-00, Fone: 3544 - 1145
Portaria SEC n°08/10, de 31 de Maio de 2010
Dispõe sobre o local de votação da Eleição dos
Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política
Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras
providências....
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°08/10, de 31 de Maio de 2010 Dispõe sobre o local de votação da Eleição dos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- A Eleição dos Fóruns Temáticos de Patrimônio Cultural ou Literatura; Artesanato, Artes Plásticas ou Artes Visuais; Teatro; Dança; Música; Carnaval e Produtores Culturais do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá será realizada na Escola Senador Paulo Pessoa Guerra, s/n, Pilar, Ilha de Itamaracá – PE, das 9h às 17h. Art. 2°- Revogam-se demais disposições em contrario. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ilha de Itamaracá, 31 de Maio de 2010. VILMA BEZERRA DA SILVA Secretária de Educação e Cultura EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR Se
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315/0001-00, Fone: 3544 - 1145
Portaria SEC n°02/10, de 05 de Abril de 2010
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Eleitoral –
GTE, para Eleição do Conselho Municipal de Política
Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras...
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°02/10, de 05 de Abril de 2010 Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE, para Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Ficam nomeados os seguintes membros para o Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE a fim de coordenar, padronizar, orientar, definir e fiscalizar as atividades relativas às eleições dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural, bem como definir as competências e procedimentos das Juntas Eleitorais: I. Edvaldo Mário do Monte Júnior – Representante da FUNCARTI; II. Israel Francisco da Silva – Representante da Secretaria de Educação e Cultura; III. Glória Jane Ferreira Reis – Representante da Sociedade Civil; IV. José Eugênio de Souza – Representa
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Portaria SEC n° 09/10, de 07 de Junho de 2010
Dispõe sobre validação da Eleição dos Fóruns Temáticos do
Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de
Itamaracá e dá outras providências....
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n° 09/10, de 07 de Junho de 2010 Dispõe sobre validação da Eleição dos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Ficam validados todos os resultados da Eleição dos Fóruns Temáticos de Patrimônio Cultural ou Literatura; Artesanato, Artes Plásticas ou Artes Visuais; Teatro; Dança; Música; Carnaval e Produtores Culturais do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá, conforme apresentado no quadro em anexo. Art. 2°- Revogam-se demais disposições em contrario. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ilha de Itamaracá, 07 de Junho de 2010. VILMA BEZERRA DA SILVA Secretária de Educação e Cultura EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR Secretário Executivo de Cultura
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Portaria SEC n°03/10, de 12 de Abril de 2010
Convoca e define critérios para a Eleição do Conselho
Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e
dá outras providências.
SECRETÁRIA DE...
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°03/10, de 12 de Abril de 2010 Convoca e define critérios para a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Fica convocada a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá a se realizar em 06 de Junho de 2010, das 9h às 17h, em local a ser definido, conforme calendário em anexo. Art. 2°- As eleições para os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural deverão ser realizadas em cada um dos 08 (oito) Fóruns, seguindo as normas normas previstas na Lei Municipal n° 1. 127/2009, no Decreto 36 A de 2009, bem como nesta Portaria. Art. 3°- Para votar e ser votado na Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá o participante devera
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Portaria SEC n°04/10, de 22 de Abril de 2010
Dispõe sobre a publição da relação dos artistas e
produtores culturais aptos a votar e serem votados
dos na Eleição do Conselho Municipal de Política...
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°04/10, de 22 de Abril de 2010 Dispõe sobre a publição da relação dos artistas e produtores culturais aptos a votar e serem votados dos na Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural 2010 e dá outras providências; A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Ficam validados e enquadrados dentro dos respectivos Fóruns Temáticos os cadastros artistas e produtores culturais cadastrados até o dia 07 de Abril de 2010, conforme relação abaixo: I. Fórum Temático de Carnaval: a. Nativos da Ilha Responsável: Terezinha de Jesus Lima de Moura; b. Jegue Elétrico Responsável: Enock Belarmino de Souza; c. O teu Urso Em Folia Responsável: Jerailton Ferreira da Silva; d. Bloco do Birimbal Responsável: Israel Francisco da Silva; e. Bacalhau da Quentura Responsável: Iraci Maria da Rocha; f. Bloco Bicho da Ilha
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Portaria SEC n°05/10, de 23 de Abril de 2010
Dispôe sobre os critérios para o enquadramento dos
segmentos e linguagens culturais nos Fóruns
Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural
da Ilha de...
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°05/10, de 23 de Abril de 2010 Dispôe sobre os critérios para o enquadramento dos segmentos e linguagens culturais nos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Para fins de enquadramento, ficam desde já definidos que os segmentos e linguages culturais serão enquadrados nos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural, conforme dispostos abaixo: I. Patrimônio Cultural ou Literatura: a) Patrimônio Material; b) Patrimônio Imaterial; c) Arquitetura; d) Cultura Popular; e) Literatura ou Humanidades; f) Museus; II. Artesanato, Artes Plásticas ou Artes Visuais: a) Artesanato; b) Artes Plásticas; c) Artes Visuais; d) Artes Gráficas; e) Design; III. Teatro: a) Teatro; b) Audiovisual; c) Cir
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Portaria SEC n°06/10, de 12 de Maio de 2010
Prorroga o prazo de Registro de Candidaturas para a
Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da
Ilha de Itamaracá e dá outras providências....
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°06/10, de 12 de Maio de 2010 Prorroga o prazo de Registro de Candidaturas para a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- O Artigo 4°da Portaria SEC n°03/10, de 12 de Ab ril de 2010, passa a vigorá com a seguinte redação: “Art. 4°- As inscrições de candidaturas deverão ser feitas do dia 05 ao dia 21 de Maio de 2010, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Executiva de Cultura, situada a Rua Padre Machado n°269, Pilar, Ilha de Itamaracá. Art. 2°- O Anexo I da Portaria SEC n°03/10, de 12 de Abri l de 2010, passa a vigorá com de acordo com o anexo único desta Portaria. Art. 3°- Revogam-se demais disposições em contrario. Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ilha de Itamaracá, 1
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Portaria SEC n°07/10, de 13 de Maio de 2010
Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos
segmentos e linguagens culturais nos Fóruns
Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural
da Ilha de...
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°07/10, de 13 de Maio de 2010 Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos segmentos e linguagens culturais nos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Para fins de enquadramento, ficam desde já definidos que os segmentos e linguagens culturais serão enquadrados nos Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural, conforme dispostos abaixo: I. Patrimônio Cultural ou Literatura: a) Arquitetura; b) Cultura Popular; c) Literatura ou Humanidades; d) Museus; e) Patrimônio Imaterial; e f) Patrimônio Material. II. Artesanato, Artes Plásticas ou Artes Visuais: a) Artes Digitais. b) Artes Gráficas; c) Artes Plásticas; d) Artes Visuais; e) Artesanato; e f) Design. III. Teatro: a) Audi
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Portaria SEC n°01/10, de 05 de Março de 2010
Dispõe sobre o Pré - Cadastro Cultural da Ilha de
Itamaracá e dá outras providências;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais...
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AV. João Pessoa Guerra, n°37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, CEP: 53. 900-00 CNPJ: 09. 680. 315/0001-00, Fone: 3544 - 1145 Portaria SEC n°01/10, de 05 de Março de 2010 Dispõe sobre o Pré - Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências; O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1°- Fica instituído o Pré – Cadastro Cultural na Ilha de Itamaracá, como instrumento preliminar e temporário de inventário dos artistas e produtores de culturais no âmbito do Município. Art. 2°- São objetivos os Pré – Cadastro Cultural: I. Agrupar, bem como classificar, os artistas e produtores culturais em Fóruns Temáticos do Conselho Municipal de Política Cultural; II. Inventariar os artistas e produtores culturais do município; III. Constituir elo entre poder público e segmentos artísticos; e IV. Credenciar o artista e o produtor apto a votar e serem votados no CMPC. Art. 3°- O Pré – Cadastro Cultural será realizado a qualquer tempo, na Secre
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ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N°____/09
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Cultura, e
dá outras providências.
Art.
1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para a concessão de
incentivo em favor de pessoas físicas ou jurídicas,...
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ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI N°____/09 EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para a concessão de incentivo em favor de pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município da Ilha de Itamaracá, para a realização de projetos culturais, nos termos da presente Lei. §1º- O Fundo Municipal de Cultura será administrado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura através do órgão gestor da política cultural do município da Ilha de Itamaracá a ela subordinado, neste caso, a Fundação de Cultura da Ilha de Itamaracá. §2º - O incentivo referido no caput deste artigo corresponderá à liberação de recursos financeiros, pelo FMC, em favor do empreendedor de qualquer projeto cultural no município, desde que esteja devidamente cadastrado no Cadastro Cultural da Ilha de Itamaracá. §3º - O valor destinado ao Fund
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